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08/06/2018 às 08:55
Prefeitura de Aracruz retoma serviços de limpeza pública

Os serviços de limpeza pública foram retomados ontem 07, em Aracruz. Caminhões que recolhem os resíduos já voltaram a circular pela cidade, e nos próximos dias a situação estará normalizada. Os garis também retomaram o serviço de varrição.

 

A retomada é resultado de uma decisão proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Walace Pandolpho Kiffer, que revogou a decisão anterior que interrompia os serviços, levando o município a notificar a empresa habilitada no procedimento público de contratação emergencial a tomar todas as providências cabíveis para a retomada imediata dos serviços.

 

O impasse entre as empresas gerou a suspensão dos serviços de limpeza e a população foi prejudicada com a falta de recolhimento do lixo. Entendemos as dificuldades ocasionadas e agradecemos a cooperação dos cidadãos durante o período em que a coleta deixou de ser realizada. Em breve, todos os bairros terão os resíduos recolhidos de forma adequada”, disse o prefeito Jones Cavaglieri.

 

Entenda o caso

1ª etapa – onze empresas foram convidadas a participar do Procedimento Público para contratação emergencial.

 

2 ª etapa – envelopes com as propostas abertos. Empresa Estre SPI AMBIENTAL S.A. assumiria o contrato emergencial.

 

1º de junho – a Empresa ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. não apresentou a documentação exigida para a assinatura do contrato, e é desabilitada do procedimento.

 

4 de junho – novo procedimento é realizado e a empresa S.A é selecionada.

 

5 de junho – o sistema de Limpeza Pública é normalizado. Porém, às 16:00hs o Município é notificado pelo Tribunal de Justiça sendo obrigado a suspender os serviços de limpeza pública.

 

6 de junho – o Município de Aracruz apresentou recurso de Embargos de Declaração ao Tribunal de Justiça do ES, solicitando esclarecimentos em relação ao cumprimento da decisão.

 

7 de junho – o Município de Aracruz consegue reverter a decisão anterior no Tribunal de Justiça e os serviços são retomados pela empresa SA Gestão de Serviços Especializados Eireli.

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