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12/04/2013 às 08:32
ESPECIAL - 100 dias de mandato

   Na última quarta-feira, dia 10, completou-se o período dos primeiros cem dias de mandato para políticos que assumiram posições públicas depois da eleição do ano passado. Em 2012 o cidadão foi à urna para escolher prefeito e vereador. Pauta fixa na imprensa sempre que há escolha de governantes ou legisladores, os primeiros cem dias no cargo são uma data emblemática, já que configura prazo suficiente para aquele que assumiu a cadeira poder traçar um diagnóstico da situação, identificar problemas e apontar soluções. As propostas dos planos de governo podem ser avaliadas conforme as ações prioritárias em uma prefeitura, por exemplo, e já se consegue ter uma ideia de quais delas poderão ser executadas em curto, médio e em longo prazo.

   Com intuito de informar o leitor de Aracruz e região sobre assuntos que o afetam diretamente, A FOLHA DO LITORAL produziu uma reportagem especial com informações apuradas junto aos gestores de Aracruz, Ibiraçu e Fundão. João Neiva não recebeu a reportagem (mesmo com hora marcada e sequer respondeu as perguntas por e-mail). No material desta e das próximas três páginas estão dispostas informações sobre a situação dos municípios, organização das prefeituras, setores que os prefeitos resolveram tomar como prioritários e as principais atitudes das máquinas administrativas para melhorar a vida do cidadão que votou e também do que não votou no eleito.

 

 

ARACRUZ

 

   FOLHA DO LITORAL: Como avalia estes 100 dias de governo?

   PREFEITO MARCELO COELHO: Com muita preocupação, pois encontramos uma situação bem pior do que a esperávamos. Sabíamos que a situação era difícil, mas ninguém poderia supor que os problemas fossem tantos. Herdamos uma máquina emperrada, desorganizada, sem condições mínimas de funcionamento. Vou dar apenas um exemplo: a secretaria de Obras não tinha sequer um engenheiro. Não adianta ficar chorando o leite derramado. É hora de trabalhar muito pelo presente e pelo futuro, e é isto que estamos fazendo desde a nossa posse.

  

Em curto prazo, que medidas são necessárias para mudar esta situação?

   Estamos estudando e implementando ações estruturantes nas diversas áreas. Por isso, não tememos adotar medidas enérgicas para solucionar o grave problema da falta de condições de funcionamento da máquina administrativa. Vamos ter que melhorar os serviços prestados, sobretudo nas áreas de saúde e educação.

 

   A casa está arrumada ou falta muita coisa?

   Falta muita coisa. Estamos trabalhando para superar os inúmeros problemas. Na saúde, por exemplo, já realizamos a abertura dos serviços da Unidade de Saúde do Guaxindiba, saindo de um imóvel alugado, onde funcionavam três equipes de Saúde da Família, atendendo uma comunidade de mais de 5.000 famílias. Transferimos o CEMA para a Unidade de Saúde do Guaxindiba, devido as inúmeras inconformidades apontadas pela Vigilância Sanitária.

  

Saúde é a prioridade?

   É prioridade absoluta. Reativamos os serviços de endoscopias, eletroencefalogramas, eletrocardiograma, pequenas cirurgias e consultas especializadas que estavam paralisados. Ampliamos nossa parceria com a secretaria estadual de Saúde para oferta de exame e adquirimos um software de gestão interligado em rede entre as Unidades de Saúde e demais prestadores de serviços, para implantação de um prontuário eletrônico. Também estamos oferecendo serviços com horário estendido nos finais de semana nas Unidades de Saúde do Guaxindiba, Jacupemba, Barra do Riacho e Vila Rica. Contratamos médicos, adquirimos veículos para o CCZ, vamos capacitar as equipes de saúde. Aderimos ao Programa Requalifica SUS, para reforma e ampliação das Unidades de Saúde de Barra Sahy, Santa Rosa, Coqueiral, Biriricas e Vila Rica, pelo Ministério da Saúde, sem custo para o município.

  

E a educação, prefeito?

   Além de construir escolas, precisamos retomar o crescimento do índice do IDBE do 6º ao 9º ano, que está abaixo da meta. Queremos rediscutir a educação infantil; criar alternativas para diminuir os índices de evasão escolar de jovens e adultos, que está acima de 30%. Pretendemos criar o Estatuto do Magistério. Num esforço conjunto, sei que podemos diminuir a taxa de reprovação no Ensino Fundamental que está muito alta, em 17,3%, bem como devemos diminuir o índice de distorção idade/ano, que se encontra em 13,86%. Para isso, a secretaria de Educação colocou em funcionamento o EJA diurno, oportunizando jovens e adultos a terminarem seus estudos. Além disso, realizamos este ano, pela primeira vez, o processo de seleção interna para a escolha de diretores escolares;

  

Mas como melhorar os serviços públicos?

   A primeira coisa efetiva que fizemos foi montar uma competente equipe de governo, com pessoal técnico, especializado, fugindo daquele modelo de nomear amigos ou candidato derrotado para o secretariado. Viemos para fazer diferente, e nossa gestão é diferente. Com equipe técnica, que estuda ações de forma criteriosa, e assim iremos sim garantir a melhoria dos serviços públicos. Prefiro não falar em prazo, mas em poucos meses iremos equilibrar as finanças de nosso município, até porque tomamos diversas medidas de contenção de despesas.

 

Qual medida a prefeitura tem tomado para participar da defesa dos royalties?

   É preciso buscar novos caminhos para obtenção de recursos; E isto a gente só faz se tiver equipe competente. Tanto que, na recomposição da estrutura da prefeitura, criamos o Núcleo de Captação de Recursos. A nova estrutura aprovada nos deu a possibilidade de estruturamos técnica e gerencialmente o Núcleo de Captação de Recursos. Buscaremos recursos junto ao Estado, a União e o setor privado para realizarmos as obras estruturantes, que são de custo muito elevado.

 

Como o prefeito está lidando com os problemas na arrecadação?

   Com relação ao Fundap, a perda é real. Neste ano, o município já perde R$ 15 milhões na sua receita. No momento, a situação dos royalties ainda está sem uma previsão de como ficará. Caso aconteça a partilha, o município perderá R$ 18 milhões/ano. Chorar o leite derramado não adianta nada, repito.

  

Qual o motivo do aumento de 61,2% para secretários municipais?

   Nosso compromisso de fazer diferente é o motivo do reajuste do secretariado. Adianta ter salário baixo para o secretariado continuar com aquele modelo de prefeitura incompetente?  Eu tive e tenho coragem para montar um secretariado competente, técnico, sem indicação política, sem politicagem, porque precisamos de uma gestão moderna. Secretário receberá apenas o salário, e nada mais, porque não tolero e não tolerarei nenhum tipo de desvio de conduta. Nossa cidade já foi muito humilhada com aquelas notícias envolvendo servidores públicos em desvios de conduta. Vamos dar uma basta nisto. Primeiro, montamos uma equipe competente. Segundo, corrigimos o salário do primeiro escalão, porque, do contrário, não teríamos bons profissionais trabalhando de verdade para a melhoria dos serviços públicos.

  

Isto provocou que tipo de desgaste?

   Sempre gera desgaste, mas estamos conversando com os moradores, explicando que sem salários compatíveis com a função e responsabilidade jamais formaríamos uma equipe competente. Nosso secretariado recebia R$ 6,8 mil, muito menos da metade do que profissionais da iniciativa privada que exerciam cargos equivalentes. Aquele valor inviabilizaria a manutenção de uma equipe de excelência no primeiro escalão. Por isto, decidimos encarar a baixa remuneração do secretariado como um problema a ser superado com coragem. Digo com coragem porque há uma prática comum de se condenar todo reajuste dado aos ocupantes de cargos públicos, inclusive condenar por condenar. Não toleramos e nem toleraremos em nossa administração nenhum desvio de conduta. Assim, a única remuneração do servidor, qualquer servidor, será o seu salário. Eu defendo cadeia para quem desviar recursos públicos. Mas, com a mesma coragem, defendo salário digno ao time que tem a responsabilidade de estar à frente desta grande máquina pública.

  

O reajuste está dentro da proposta orçamentária?

   O impacto do reajuste é muito pequeno, especialmente se comparado com os resultados obtidos quando se aposta em gestão moderna, transparente, eficaz, o que só é possível com equipe competente.

  

Qual a proposta salarial para professores e demais servidores?

   Montamos uma comissão e estamos em negociação com o Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz (Sisma) para definir qual será o reajuste anual e quais os benefícios que serão concedidos, respeitando a data-base.

   

É possível estabelecer as ações prioritárias para os próximos quatro anos?

   Após as medidas iniciais que tomamos, a principal ação é planejar o futuro. Até meados deste ano daremos início ao planejamento de longo prazo do nosso município, ARACRUZ 2013/2033, onde projetaremos o futuro que queremos construir para os próximos 20 anos. Todos serão chamados a participar: lideranças empresariais e comunitárias, instituições de ensino superior, instituições religiosas, entidades de classe, técnicos do setor público e privado, servidores municipais e, especialmente, o cidadão aracruzense.

  

E o Orçamento Participativo?

   Da mesma forma, elaboraremos o Plano Plurianual e o Orçamento Participativo (OP), ou seja, junto com todos. No entanto, vamos ter que mudar radicalmente a cultura que se instalou neste município quanto à elaboração do OP. Ninguém mais acredita nele e não tem vontade de participar das assembleias. Vamos recuperar a credibilidade do OP, cumprindo o que foi determinado pelo povo. E, o mais importante, priorizar os mais necessitados.

  

Quais ações podem ser consideradas de resultado em curto, médio e longo prazo?

   Nosso maior desafio está no atendimento à saúde. Por isso, estamos colocando o plano de contingenciamento da dengue, considerando o momento epidêmico da doença no Estado e também no município. Decretamos Estado de Emergência, garantindo assim a compra de todos os insumos e contratações de profissionais e serviços para estas ações em trâmites diferenciados. Além deste serviço, há um estudo para as próximas quatro semanas de estruturação do PA Municipal na sede, em caráter emergencial, fora da instituição hospitalar local, a fim de garantirmos melhor resolutividade, qualidade e humanização no atendimento à população. O Processo Seletivo da Saúde se dará nos próximos 20 dias, para preencher os cargos essenciais de profissionais da saúde e, concomitante, iniciaremos o estudo para aplicação de concurso público para cargos permanentes na área. Vamos retornar com o atendimento da Unidade de Bela Vista, que está em fase de conclusão da reforma, assim como a de Santa Cruz.

  

E como ficam as obras inacabadas?

   Temos também como prioridade dar continuidade às obras inacabadas e paralisadas por erros nos projetos, principalmente das Unidades de Saúde, do Centro de Reabilitação de Aracruz (Creara), das praças, quadras poliesportivas, redes de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação.

  

Como resolver a falta de vagas em escolas?

   Na educação, estamos construindo o CMEB José Mambrini, onde tivemos que realocar os alunos, pois estavam estudando em condições precárias. Vamos construir três escolas indígenas (Irajá, Três Palmeiras e Pau-Brasil), a escola de Coqueiral, de Barra do Riacho, do Bela Vista (Pró-Infância). Temos ainda a construção das escolas de educação infantil nos bairros Planalto e Guanabara, além de reformas das escolas Maria Inês, em Jacupemba, e Zenília, em Barra do Riacho. Todos esses projetos encontravam-se com licitações fracassadas, erros nas planilhas e na execução. Estamos trabalhando para reduzir a defasagem de vagas para as crianças de 0 a 3 anos, foram feitas adaptações nas escolas Marília Rezende (bairro Jequitibá) e Abílio Amorim (bairro São Marcos), para aumentar o número de salas beneficiando 280 crianças. Existe também um projeto para a construção de mais 20 salas, cada uma delas no valor de R$ 60 mil. Além disso, vamos implantar o Portal da Educação para facilitar a comunicação da secretaria de Educação com professores e diretores; identificar de forma rápida as necessidades das escolas e acompanhar os indicadores sobre a realidade dos alunos em cada sala de aula.

  

Como está a relação entre prefeitura e Câmara dos Vereadores?

   Nossa relação está pautada no respeito. Nosso patrão é o morador de Aracruz, que paga impostos e espera do Executivo e do Legislativo muito trabalho e empenho na solução dos problemas crônicos de nossa cidade.

  

O que a população pode esperar nos próximos 100 dias?

   Fidelidade aos compromissos firmados no processo de elaboração participativa do nosso programa de governo. Transformamos a campanha política em um pequeno exemplo de como iremos governar a cidade. Ao invés de fazermos comícios, realizamos 18 seminários regionais para construir um plano de governo com as comunidades. Realizamos um seminário temático com técnicos, profissionais e lideranças comunitárias.

 

 

IBIRAÇU

 

   FOLHA DO LITORAL: Como avalia estes 100 dias de governo?

   PREFEITO DUDA: Estes três meses e dez dias de governo à frente da Prefeitura de Ibiraçu foram bastante produtivos. Estamos estruturando a máquina pública para deixá-la mais enxuta e articulando com o governo estadual e federal para trazer investimentos e obras para o município. E já conseguimos alguns destes investimentos, como por exemplo: dois ônibus escolares, uma retroescavadeira, a abertura da Agência de Treinamento Sesi/Senai/IEL e garantias de investimentos em importantes obras que irão melhorar a qualidade de vida dos moradores que anunciaremos em breve, além de outras diversas ações.

  

A casa está arrumada ou falta muita coisa?

   Faltam algumas coisas. Encontramos a frota de máquinas e veículos danificados, o que impossibilitou a prestação de alguns serviços básicos, como por exemplo, a manutenção das estradas do interior.  Recebemos quase R$ 400 mil em dívidas com o INSS, tivemos que parcelar uma dívida de R$ 90 mil com Ibama e por isso estamos cortando na carne os gastos. Na área da saúde recebemos o Pronto Atendimento sucateado, com equipamentos obsoletos e enferrujado, portas danificadas, uma ambulância com o motor batido e a UTI móvel sem os equipamentos necessários para dar atendimento de qualidade aos pacientes. A construção do muro de talude da avenida Getúlio Vargas, que custou mais de R$ 4,5 milhões, teve irregularidades na estrutura física da obra, mas devido ao risco que os moradores que moram próximo ao muro correm, estamos articulando desde a primeira semana de trabalho meios legais para podermos retomar os trabalhos para dar maior segurança à comunidade.

  

Como o prefeito pretende lidar com possíveis quedas na arrecadação, a exemplo do Fundap?

   Estamos analisando alternativas para cortar gastos, pois o custeio da máquina pública limita nossa capacidade de investimentos. Já cortamos algumas terceirizações, como o aluguel de carros e vamos reduzir ao máximo esse tipo de contratação. A solução para os problemas diários terá que vir de dentro da administração e também da população. Por isso priorizei a contratação de profissionais qualificados e técnicos, comprometidos com o município.

  

Há alguma estratégia para equilibrar a perda?

   Junto com a nossa equipe de secretários já traçamos estratégias de equilibrar essa perda. Não existe solução mágica para compensar. Hoje trabalhamos com um orçamento superestimado em R$ 29 milhões, e com essas perdas sabemos que muito provavelmente não chegue a R$ 27,5 milhões. Orientei os secretários para trabalharem com uma redução de 15% em seus orçamentos. Estamos equilibrando nosso caixa e separando os recursos como o Fundo para redução das desigualdades regionais e o Fundo Especial do Petróleo FEP-ANP, especificamente para investimentos, evitando gastar esses recursos com custeio da máquina. Essa atitude pode garantir mais de R$ 2,5 milhões em investimentos de melhorias para a população no próximo ano. 

  

Passados os primeiros 100 dias de mandato, é possível estabelecer as ações prioritárias para o município durante os próximos quatro anos?

   Primeiramente equilibrar as nossas contas, para nos adequar à nossa realidade. Também nestes quatro anos vamos trabalhar incansavelmente junto ao SAAE para solucionar o problema da distribuição de água e esgoto em Ibiraçu. Aproveitar o grande potencial que temos no agroturismo. Trazer empresas para o município, gerando emprego e renda para a comunidade. A criação do Gabinete de Gestão Integrada para a segurança pública, uma ferramenta para integrar a prefeitura e os órgãos de segurança para prevenção e combate à violência, chegar aos 100% de ruas asfaltada na sede. Reforma e construção de creches e posto de saúde para o atendimento digno para o cidadão.

  

Dentre as ações que o prefeito deseja realizar em Ibiraçu, qual pode ser considerada de resultado em curto prazo, de médio prazo e outra que seja de longo prazo?

   Antes de assumirmos a prefeitura, começamos a articular a vinda da agência de treinamento Sesi/Senai/IEL para Ibiraçu, que é uma importante ferramenta de qualificação profissional no município, que será inaugurada no dia 19 de abril com a presença do governador Renato Casagrande, e, além disso, adquirimos investimentos na área da educação e da agricultura. Em médio prazo estamos buscando junto com o SAAE amenizar a falta d’água, um problema que aflige o município há várias décadas, o Complexo Educacional do bairro Elias Bragatto, que contempla uma escola de ensino fundamental, uma creche e uma quadra poliesportiva e a revitalização da ES-257 na rodovia do contorno, com uma pista multiuso para práticas esportivas.  Em longo prazo queremos asfaltar 100% todas as ruas da sede.

  

Como está a relação entre prefeitura e Câmara de Vereadores?

   Está boa.  Estamos sempre trabalhando para termos uma sintonia com os vereadores, levando projetos relevantes para o município, e eles vem aprovando, pois percebem o trabalho para uma Ibiraçu de todos que estamos desenvolvendo, pois a Câmara de Vereadores tem um papel muito importante na construção dessa nova Ibiraçu, sem perseguição política e separação de grupos.

  

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