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20/01/2012 às 09:12
Prefeitos e deputados respondem a mais de 100 processos por improbidade

   Quinze prefeitos do Espírito Santo, cinco deputados estaduais e dois federais respondem a mais de 100 processos no Ministério Público e Tribunal de Justiça, por atos de improbidade administrativa, correndo o risco de ficarem com a "ficha suja" para a eleição municipal deste ano. Mas, apesar do grande número de processos, nenhum deles foi condenado em primeira instância. Muitos ex-políticos também são acusados de improbidade.
   A lista faz parte do Portal da Transparência, que está sendo divulgado no site do Tribunal de Justiça (www.tj.es.gov.br) por determinação do presidente Pedro Valls Feu Rosa, com os nomes dos envolvidos, tramitação, andamento, despachos, dias que estão em atraso para julgamento e nomes dos juízes responsáveis pela morosidade judicial. A lista traz apenas os processos que já deveriam ter sido julgados, e não os mais recentes, como os que envolvem políticos de Aracruz, que tramitam dentro do prazo.
   Édson Magalhães, de Guarapari, lidera o ranking dos políticos com mandato, com 42 processos, a maioria por improbidade administrativa. Dos 15 prefeitos acusados, oito pretendem disputar a reeleição. Os deputados estaduais e federais também são pré-candidatos a prefeitos em seus municípios. A inclusão dos nomes dos pré-candidatos não implica necessariamente qualquer vedação à participação deles na eleição, porque os casos sequer chegaram a receber sentença em primeiro grau.
   Nem mesmo as ações poderiam ser enquadradas pela Ficha Limpa, que prevê a proibição à participação na disputa eleitoral somente após condenação em órgão colegiado ou trânsito em julgado. Para "driblar" esta norma, o Ministério Público está movendo processos criminais contra os políticos, que por questão de foro privilegiado, deverão ser julgados pelos desembargadores do Tribunal. Com isso, os promotores vislumbram a possibilidade de enquadrar prefeitos e deputados na lista dos políticos "fichas sujas".
   Em segundo lugar em número de processos está o prefeito de Nova Venécia, Wilson Venturim, o Japonês, com 11. Alguns prefeitos respondem a processos judiciais, como Amadeu Boroto, de São Mateus, com 19 processos administrativos, que não são de execução fiscal, ou seja, não contam como crime de responsabilidade, improbidade administrativa ou ação criminal, não tornando os acusados inelegíveis.
   Entre os atuais prefeitos que aparecem no painel do Tribunal estão: Reginaldo Quinta (PTB), de Presidente Kennedy; Carlos Casteglione (PT), de Cachoeiro de Itapemirim (PT); Wilson Japonês (PP), de Nova Venécia; Edson Magalhães (DEM), de Guarapari; Antônio Carlos Machado (PSB), de Pinheiros; Eliana Paes Lorenzoni (PP), de Marechal Floriano; e Luiz Pedro Schumacher (PMN), de Pancas. Todos estão no primeiro mandato e poderão disputar a reeleição, hipótese ventilada pela maioria.
   A relação conta ainda com nomes de prefeitos que estão no segundo mandato, mas deverão ser importantes para a eleição dos sucessores, como Vagner Rodrigues (PMDB), em Guaçuí; Helder Salomão (PT), em Cariacica; João Coser (PT), em Vitória; Gerselei Storck (DEM), em Irupi; Luiz Carlos Peruchi (PSB), em João Neiva; Jander Nunes Vidal (PSDB), em Marataízes; Elieser Rabello (PMDB), em Vargem Alta; e Norma Ayub (DEM), em Itapemirim.

Relação dos prefeitos com mais processos no MP
Edson Figueiredo Magalhães (Guarapari) . 42 processos
Wilson Luiz Venturim (Nova Venécia) . 11
Helder Ignácio Salomão (Cariacica) . 8
Guerino Luiz Zanon (Linhares) . 7
Waldeles Cavalcante (Barra de São Francisco) . 6
Jorge Duffles Andrade Donati (Conceição da Barra) . 6
Cleone Gomes do Nascimento (Castelo) . 5
Ezanilton Delson de Oliveira (Muniz Freire) . 5
José Ricardo Pereira da Costa (Piúma) . 5
Luiz Carlos Peruchi (João Neiva) . 5
Domingos Sávio Pinto Martins (Jaguaré) . 3

Deputados com processos
Theodorico de Assis Ferraço . 7
Marcelo Coelho . 5
Solange Lube . 4
Luciano Rezende . 3
Roberto Carlos . 1
Audifax Barcelos (federal) . 1

Tudo parado
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, prometeu divulgar os processos que estão parados para quem quisesse ver. Promessa cumprida. Pela Internet é possível observar que de 746 casos de improbidade administrativa, 624 estão com julgamento atrasados. E a situação piora ainda mais quando o assunto são os casos de execuções fiscais. De 144.798 processos, apenas 15.722 estão em dia. O restante está aguardando uma solução que, ao que tudo indica, não deve ocorrer tão cedo. E os presos provisórios que aguardam a liberdade por uma decisão da Justiça vão precisar de muita paciência. Do total de 3.182 processos na fila para julgamento, 3.135 estão parados. Apenas 47 seguem tramitando em dia.

Muitos nomes na lista negra do Tribunal
Com destaque para o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, que responde a 33 processos, a "lista negra" do Tribunal de Justiça, com 499 nomes, aponta ainda, entre os processos com atraso no julgamento, os do ex-prefeito de Aracruz, Luis Carlos Cacá Gonçalves, com 10 processos; além de Max Filho; Luiz Paulo Velozo Lucas; Maria Dulce Rudio Soares, Marcos Fernando Moraes e Gilmar dos Santos Borges (Fundão); Jauber Dório Pignaton (Ibiraçu) e Aluyzio Morelatto (João Neiva).

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